ANVISA e a nova rotulagem de ingredientes alergênicos.

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Estima-se que 8% das crianças com menos de três anos e 4% dos adultos sofram com alguma alergia alimentar, por isso a nova norma da ANVISA, a Resolução – RDC nº 26/2015, obriga a indústria a identificar em sua embalagem se o produto possui algum alimento alérgeno ou contaminação cruzada.

Os requisitos se aplicam a alimentos e bebidas finais, prontos para o consumo, e também aos ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial e os destinados aos serviços de alimentação.

“Para a Resolução, foram adotadas as seguintes definições:

– Alérgeno alimentar: qualquer proteína, incluindo proteína modificada e frações proteicas, derivada dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

– Alergias alimentares: reações adversas reprodutíveis mediadas por mecanismos imunilógicos específicos que ocorrem em indivíduos sensíveis após o consumo de determinado alimento.

– Contaminação cruzada: presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente ao alimento, como consequência do cultivo, produção, manipulação, processamento, preparação, tratamento, armazenamento, embalagem, transporte ou conservação de alimentos, ou como resultado da contaminação ambiental. “

As exigências da ANVISA obriga que as informações relevantes estejam agrupadas imediatamente após ou abaixo da lista de ingredientes, com caracteres legíveis, em caixa alta, negrito, cor constrastante ao fundo do rórulo e altura mínima de 2mm e nunca inferior à altura de letra utilizada na lista de ingredientes.

Os principais produtos alergênicos e que, portanto, devem ser obrigatoriamente declarados no rótulo são: TRIGO, CENTEIO, CEVADA, AVEIA E SUAS ESTIRPES HIBRIDIZADAS; CRUSTÁCEOS; OVOS; PEIXES; AMENDOIM; SOJA; LEITE DE TODAS AS ESPÉCIES DE MAMÍFEROS; AMÊNDOA; AVELÃ; CASTANHA-DE-CAJU, CASTANHA-DO-PARÁ E DEMAIS CASTANHAS; MACADÂMIA; NOZES; PECÃS; PISTACHES; PINOLI; LÁTEX NATURAL.
Esta norma não é facultativa, é uma legislação e deve ser seguida à risca por todos que entra em vigor a partir de 3 de julho de 2016, e quem não cumprir a norma até esta data está sujeito à advertência, interdição ou multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

Fonte: Folha

 

Postado em 14 de junho de 2016 em Sem categoria

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